Abra uma linha, execute a providência e volte para a fila.
Pesquise quando já souber o número, fornecedor ou tipo de processo.
Use “Cumprida” com evidência de execução. Use “Não cumprida” com fato, data e evidência inicial.
Confira o prazo, leia a obrigação e registre o resultado.
Selecione um contrato para validar obrigações, fiscalizar cumprimento ou acompanhar o PAS.
Edital, ata, proposta, habilitação, recurso, parecer, convocação ou documento suspeito entram apenas para caracterizar possível infração.
Valide a infração sugerida antes de gerar ocorrência. O PAS só nasce depois da ocorrência.
A ocorrência é o ponto comum entre execução contratual e licitação. Só ela pode seguir para PAS.
O processo nasce de ocorrência vinculada a obrigação descumprida. A decisão só avança quando os gates determinísticos estiverem satisfeitos.
Filtre por número, fornecedor, fase ou sanção e abra o processo.
Configure clientes, órgãos, usuários e o regulamento que define rito, prazos e competência.
A IA organiza rascunhos e minutas. A trilha registra versão de prompt, provedor, modelo e resultado para auditoria posterior.
O SANCIA separa execução contratual e licitação/certame, mas usa a mesma espinha de responsabilização. A execução gera ocorrência a partir de obrigação não cumprida. A licitação gera ocorrência a partir de infração validada no art. 155.
Em ambos os casos, o fato validado vira ocorrência; só a ocorrência pode virar PAS.
Há duas portas operacionais. Contratos alimentam a fiscalização. Licitações alimentam a triagem de infrações. As duas convergem em Ocorrências; nenhum PAS nasce sem ocorrência, evidência e ciência confirmada.
Contrato, edital, TR, aditivo e anexos entram em Contratos e Obrigações para formar a matriz.
A IA sugere obrigações; o gestor aceita, edita ou descarta. Só obrigação validada vai para a fiscalização.
O fiscal escolhe o contrato, verifica cada obrigação e registra cumprida ou não cumprida com evidência.
Ata, proposta, habilitação, recurso, parecer ou convocação entram em Licitações e Infrações.
A IA sugere fato e inciso do art. 155; o texto legal vem do sistema e o humano valida antes da ocorrência.
O fato fica vinculado à origem, ao fornecedor ou licitante, às evidências, à confiabilidade e ao status.
O gestor confirma evidência, rito, autoridade, fonte e data de ciência da infração para prescrição.
O processo segue instauração, intimação, ciência, defesa, relatório, dosimetria, decisão, recurso e registro.
A fiscalização registra fatos e evidências. O PAS gera peças processuais. Essa separação evita tratar um registro operacional como ato sancionatório.
O SANCIA não usa uma pasta única de documentos na interface. Cada arquivo fica salvo no objeto que deu origem a ele: contrato, licitação, cumprimento, ocorrência ou PAS.
Extrai rascunhos, organiza argumentos, sugere minutas e apoia a dosimetria. O usuário revisa antes de qualquer efeito processual.
Sem evidência não há PAS. Sem ciência não corre defesa. Sem enfrentar defesa e dosimetria, a decisão fica bloqueada.
O sistema usa a Lei 14.133/2021 como base provisória, mas permite parametrizar prazos, competência e rito local.
A IA não aplica sanção, não conclui culpa de servidor e não substitui autoridade competente nem análise jurídica obrigatória.
Em prefeitura pequena, uma pessoa pode acumular funções. Os perfis existem para separar risco e acesso, não para obrigar uma equipe grande.