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O que precisa andar agora

A tela mostra apenas pendências que exigem ação. Use a busca quando quiser localizar um contrato, fornecedor ou PAS.

Próxima ação

Fila de trabalho

Abra uma linha, execute a providência e volte para a fila.

Consulta

Localizar no sistema

Pesquise quando já souber o número, fornecedor ou tipo de processo.

Fiscalização do Cumprimento

Rotina do fiscal

Registre o resultado da obrigação.

Use “Cumprida” com evidência de execução. Use “Não cumprida” com fato, data e evidência inicial.

Fila de verificação

Obrigações validadas a verificar

Confira o prazo, leia a obrigação e registre o resultado.

Contratos e Obrigações

Bancada de artefatos

Importar artefatos

Contrato, edital, TR ou aditivo viram rascunho de matriz para validação humana.

Opções de importação
Consulta

Contratos importados

Selecione um contrato para validar obrigações, fiscalizar cumprimento ou acompanhar o PAS.

Cadastro manual

Novo contrato manual

Use apenas quando não houver artefato para upload. A matriz de obrigações ainda deverá ser gerada ou validada depois.

Licitações e Infrações

Triagem sancionatória do certame

Importar documentos da licitação

Edital, ata, proposta, habilitação, recurso, parecer, convocação ou documento suspeito entram apenas para caracterizar possível infração.

Consulta

Licitações importadas

Valide a infração sugerida antes de gerar ocorrência. O PAS só nasce depois da ocorrência.

Ocorrências

Triagem para responsabilização

Ocorrências registradas

A ocorrência é o ponto comum entre execução contratual e licitação. Só ela pode seguir para PAS.

Processos Sancionatórios

Mesa do PAS externo

Conduza o processo sem perder rito, prazo ou evidência.

O processo nasce de ocorrência vinculada a obrigação descumprida. A decisão só avança quando os gates determinísticos estiverem satisfeitos.

Consulta processual

Localizar PAS

Filtre por número, fornecedor, fase ou sanção e abra o processo.

Encaminhamentos internos

Console administrativo

Administração do SaaS

Configure clientes, órgãos, usuários e o regulamento que define rito, prazos e competência.

Cliente do SaaS

Prefeitura ou ente público atendido

Órgão do cliente

Secretaria, fundo, autarquia ou unidade gestora

Acesso de usuário

Separe plataforma, prefeitura e órgão antes de criar a conta

Regulamento

Rito, prazos e competência local

Auditoria da IA

Governança da IA

Rastreie prompts, modelos, status e validação humana.

A IA organiza rascunhos e minutas. A trilha registra versão de prompt, provedor, modelo e resultado para auditoria posterior.

Registro técnico

Análises executadas

Sobre o SANCIA

Visão operacional

Duas portas de entrada, uma ocorrência e um PAS externo.

O SANCIA separa execução contratual e licitação/certame, mas usa a mesma espinha de responsabilização. A execução gera ocorrência a partir de obrigação não cumprida. A licitação gera ocorrência a partir de infração validada no art. 155.

Em ambos os casos, o fato validado vira ocorrência; só a ocorrência pode virar PAS.

Espinha do sistema Contrato ou licitação → fato validado → ocorrência com evidência → ciência confirmada → PAS externo.
Etapas

Como o sistema funciona

Há duas portas operacionais. Contratos alimentam a fiscalização. Licitações alimentam a triagem de infrações. As duas convergem em Ocorrências; nenhum PAS nasce sem ocorrência, evidência e ciência confirmada.

1 Porta contrato

Contrato, edital, TR, aditivo e anexos entram em Contratos e Obrigações para formar a matriz.

2 Matriz validada

A IA sugere obrigações; o gestor aceita, edita ou descarta. Só obrigação validada vai para a fiscalização.

3 Fiscalizar cumprimento

O fiscal escolhe o contrato, verifica cada obrigação e registra cumprida ou não cumprida com evidência.

4 Porta licitação

Ata, proposta, habilitação, recurso, parecer ou convocação entram em Licitações e Infrações.

5 Validar infração

A IA sugere fato e inciso do art. 155; o texto legal vem do sistema e o humano valida antes da ocorrência.

6 Ocorrência

O fato fica vinculado à origem, ao fornecedor ou licitante, às evidências, à confiabilidade e ao status.

7 Gate do PAS

O gestor confirma evidência, rito, autoridade, fonte e data de ciência da infração para prescrição.

8 PAS externo

O processo segue instauração, intimação, ciência, defesa, relatório, dosimetria, decisão, recurso e registro.

Importa

O que entra no SANCIA

  • Contrato, edital, termo de referência, aditivo e anexos da execução contratual.
  • Ata, proposta, habilitação, recurso, parecer, convocação ou documento suspeito do certame.
  • Defesa do fornecedor, documentos de prova e manifestações processuais.
  • Evidências do fiscal: medição, termo de recebimento, fotos, protocolo ou relatório.
  • Regulamento do ente, feriados, autoridade competente, órgão e usuários.
  • Dados do fornecedor, contrato, fiscal designado, prazos e vigência.
Gera

O que o sistema entrega

  • Matriz de obrigações revisável e agenda de cumprimento.
  • Rascunho de infração de licitação com inciso do art. 155 sugerido e validação humana.
  • Fila do fiscal por contrato, com registro de cumprimento ou descumprimento.
  • Ocorrência documentada, vinculada à obrigação contratual ou ao certame de origem.
  • Minutas de despacho, intimação, relatório, análise jurídica, decisão e recurso.
  • Matriz de enfrentamento da defesa, dosimetria, prazos e prescrição.
  • Auditoria da IA com prompt, modelo, usuário, hash e validação humana.
Documentos por tela

O que cada área analisa, gera e salva

A fiscalização registra fatos e evidências. O PAS gera peças processuais. Essa separação evita tratar um registro operacional como ato sancionatório.

Contratos e Obrigações
Analisa
Contrato, edital, TR, aditivos e anexos enviados como artefatos.
Gera ou salva
Texto extraído, hash do arquivo, rascunho do contrato e matriz de obrigações para validação humana.
Onde fica
Ficha do contrato, em “Documentos salvos deste contrato” e na própria matriz.
Licitações e Infrações
Analisa
Edital, ata, proposta, habilitação, recurso, parecer, convocação e documentos suspeitos do certame.
Gera ou salva
Texto extraído, hash do arquivo, rascunho de infração, inciso sugerido do art. 155 e evidências iniciais.
Onde fica
Ficha da licitação, em infrações sugeridas. Só depois da validação humana pode gerar ocorrência.
Fiscalização do Cumprimento
Analisa
Obrigações já validadas, prazo, evidência esperada e documentos anexados pelo fiscal.
Gera ou salva
Registro de cumprimento com evidência ou ocorrência de descumprimento com fato, data, prova e confiabilidade.
Onde fica
O cumprimento fica na obrigação. O descumprimento fica na ocorrência, em “Registros salvos da ocorrência”.
Ocorrências
Analisa
Fato, origem, fornecedor ou licitante, evidências, confiabilidade, status e PAS vinculado.
Gera ou salva
Providências de triagem, arquivamento, encaminhamento interno ou conversão para PAS externo.
Onde fica
Tela Ocorrências. É a ponte entre contrato/licitação e processo sancionatório.
Processos Sancionatórios
Analisa
Ocorrência de origem, evidências, defesa do fornecedor ou licitante, prazos, prescrição e dosimetria.
Gera ou salva
Despacho, intimação, ciência, matriz da defesa, relatório, análise jurídica, decisão, recurso e registro da sanção.
Onde fica
No PAS, em “Documentos do PAS”. As peças podem ser validadas e exportadas em DOCX.
Auditoria da IA
Analisa
Chamadas de IA feitas nas importações, matrizes, minutas, defesa, relatório e dosimetria.
Gera ou salva
Prompt, versão, modelo, usuário, tokens, hash do contexto, status e validação humana.
Onde fica
Na tela “Auditoria da IA”, para rastrear como cada rascunho foi produzido.
Documentos e arquivos

Onde ficam salvos

O SANCIA não usa uma pasta única de documentos na interface. Cada arquivo fica salvo no objeto que deu origem a ele: contrato, licitação, cumprimento, ocorrência ou PAS.

Artefatos do contrato Contratos e Obrigações → abrir ficha do contrato → Arquivos salvos. Contrato, edital, TR, aditivos, texto extraído e hash.
Registros da fiscalização Fiscalização do Cumprimento → obrigação cumprida ou não cumprida. Se cumprida, fica no cumprimento da obrigação. Se não cumprida, fica na ocorrência com a evidência.
Artefatos da licitação Licitações e Infrações → abrir certame → Infrações sugeridas. Ata, proposta, habilitação, recurso, parecer, convocação, hash, texto extraído e rascunho estruturado.
Registros da ocorrência Ocorrências → abrir ocorrência → evidências e decisão de triagem. Fato validado, origem, evidência inicial, confiabilidade, encaminhamento interno ou PAS vinculado.
Peças do PAS Processos Sancionatórios → abrir PAS → Documentos do PAS. Despacho, intimação, defesa, relatório, decisão, recurso e DOCX exportável.
IA

Onde a IA entra

Extrai rascunhos, organiza argumentos, sugere minutas e apoia a dosimetria. O usuário revisa antes de qualquer efeito processual.

GATE

O que trava nulidade

Sem evidência não há PAS. Sem ciência não corre defesa. Sem enfrentar defesa e dosimetria, a decisão fica bloqueada.

RITO

Regulamento do ente

O sistema usa a Lei 14.133/2021 como base provisória, mas permite parametrizar prazos, competência e rito local.

HUMANO

O que não decide

A IA não aplica sanção, não conclui culpa de servidor e não substitui autoridade competente nem análise jurídica obrigatória.

Papéis

Quem usa

Em prefeitura pequena, uma pessoa pode acumular funções. Os perfis existem para separar risco e acesso, não para obrigar uma equipe grande.

Dono da plataformaVocê e o sócio: clientes, planos, ambiente SaaS e auditoria global.
Admin da prefeituraConfigura órgãos, usuários e regulamento do ente.
GestorImporta contratos, valida matriz e decide instaurar PAS.
FiscalVerifica obrigações e registra cumprimento ou descumprimento com evidência.
JurídicoRevisa minutas, análise jurídica, dosimetria e riscos de nulidade.

Trocar senha

Primeiro acesso

Defina uma senha própria antes de continuar usando o SANCIA.